Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



OE 2010 - IVA

Sexta-feira, 21.10.11

Muito se tem falado em Portugal do que realmente for apresentado no Orçamento de Estado para o próximo ano.

Ora é a discussão do "leitinho com chocolate", que já tem direito a discussão na Assembleia da República e tudo, parece que não têm mais do que fazer... Enfim.

 

Pois bem, afinal o que realmente entra na subida do IVA e vai fazer diferença na carteira dos portugueses e residentes no nosso País?

 

Abaixo deixo-vos um excelente artigo que encontrei na net "in... (www.dinheirovivo.pt)" em que se pode começar a fazer contas à vida.

 

 

(...)

 

" Muitos dos produtos que (ainda) estão na prateleira do supermercado marcados com o IVA a 6% vão subir, literalmente de um dia para o outro, para 23%. 

 

Na taxa intermédia, não escaparam ao agravamento os restaurantes, o gasóleo de aquecimento, a comida preparada ou os equipamentos  para captação de energias renováveis. 

 

Com todas as mudanças neste imposto (luz e gás incluído) o Governo espera arrecadar em 2012 mais 2 mil milhões de euros - bem longe da modesta meta de 400 milhões de receita adicional estimada pela troika.   

O Governo foi mais brando com a água que sai da torneira do que com a electricidade e o gás (que já viram a taxa de IVA subir de 6% para 23% em Outubro), mas na reorganização das tabelas do imposto decidiu também subir para o escalão da taxa máxima o aluguer do contador. 

Mas nesta viagem de 7, 10 ou 17 pontos percentuais de subida, os contadores não estão sozinhos. Na lista de produtos sujeitos a taxa reduzida (6%) poucos escaparam ao agravamento. 

Tal como tinha prometido, o Governo manteve neste patamar a comida e os medicamentos, mas deslocalizou para os 23% as sobremesas de soja, as bebidas e as sobremesas lácteas e todas as águas com sabores adicionados (onde se inclui toda a gama de águas com gás com sabores a fruta e afins). 

Os espectáculos, provas desportivas, bilhetes de cinema e teatro e o golfe estão também entre os que vão ter uma subida directa para os 23%. O patamar da taxa intermédia “recebeu” todas as águas engarrafadas, minerais e de nascente, mas perdeu a restauração, os equipamentos destinados a captar ou produzir energias renováveis, as conservas de frutos, os frutos secos, as margarinas e óleos alimentares e todos os produtos alimentares preparados (como rissois e croquetes). 

Esta proposta do OE vem assim confirmar os piores receios do sector da restauração que já prometeu um dia sem restaurantes para protestar contra este agravamento do IVA. A data deverá ser marcada nos próximos dias. 

Aquecer a casa durante o Inverno vai também ficar mais caro, porque entre os vários produtos energéticos que pagavam IVA a 13% apenas, conforme assinalou ao Dinheiro Vivo Susana Claro da PwC o gasóleo para aquecimento mudou para os 23%. 

O vinho, como Pedro Passos Coelho já tinha sinalizado, escapou ao agravamento fiscal do IVA e as conservas de peixe e de moluscos também vão continuar a ser taxadas a 13%. 

 

Para acautelar as ameaças que dão como certa uma subida da evasão fiscal com a subida do IVA de alguns produtos o Governo vai recuperar uma medida que já esteve em vigor quando Manuela Ferreira Leite esteve à frente das Finanças, permitindo que os contribuintes possam recuperar algum do imposto pago. 

A medida, equivalente a uma espécie de crédito fiscal, ainda não é totalmente conhecida, pois só será legislada em 2012. Mas na prática o

 

Governo pretende que os contribuintes possam deduzir ao seu IRS, IMI ou IUC 5% do IVA suportado, até um limite que ainda não está definido. 

 

O objectivo é promover entre os contribuintes que habitualmente não podem deduzir o IVA, o hábito de pedir a factura. " (...)

 

 

Basicamente... o que o pobre consume é que sobe !!!

 

Um Abraço

 

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Rastr às 17:37







comentários recentes